Breve Introdução
A presente obra tem por organizadores, Araceli Martins Beliato[1] e Herbert Gonçalves Espuny[2]. A organizadora foi minha colega de mestrado e me presenteou com um exemplar deste magnífico e precioso livro. Este está na crista da onda. Traz temas atuais e relevantes. Prefaciado por Iracema Silva de Jesus[3] e apresentado por José Levi Mello do Amaral Júnior[4].
Panorama da Obra
A pesquisa investigada contém
artigos redigidos por alunos e professores da Escola Superior de Direito
Policial, que procura repartir conhecimentos de Defesa, Inteligência e
Segurança. As ponderações são realizadas de modos interdisciplinar e crítico, reflexos
da variedade de experiências profissionais dos autores.
Os autores, então, buscam
esclarecer desafios da sociedade moderna. Isto na esfera das Forças do Estado
(Militar, Policiais e Serviços de Inteligência), bem como do setor privado,
abrangendo a gestão do conhecimento e a reflexão estratégica, ambas imperdíveis
em todas as organizações.
Tem ainda um caráter dialógico e
com respeito às diferenças, características necessárias na comunidade acadêmica
e num Estado democrático de Direito. Há também envolvidos temas de importantes
interesses técnico, político e social, que, através da Atividade de
Inteligência, disponibilizam a seus operadores e à sociedade brasileira
conteúdo de ótima qualidade e atualidade.
Breves reflexões sobre a Atividade de Inteligência
“A atividade de inteligência é
tão importante quanto sensível.”, afirma José Amaral Júnior.
Segue um conceito da referida atividade de inteligência:
“entende-se como inteligência a atividade que objetiva a obtenção,
análise e disseminação de conhecimentos dentro e fora do território nacional
sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência sobre o processo
decisório e a ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da
sociedade e do Estado.” (Lei Federal n. 9.883/1999, art. 1º, parágrafo 2º,
grifos nossos).
Enquanto isso, a contrainteligência se trata da “atividade que objetiva neutralizar a
inteligência adversa.” (mesma lei, art. 1º, parágrafo 3º, grifos nossos).
Em apertada síntese, podemos
dizer que os órgãos de segurança pública devem combater a criminalidade, por
meio das atividades de inteligência, de modo a defender os direitos
fundamentais e o Estado democrático de Direito.
Com efeito, a obra em questão
procura aliar teoria e prática, através das experiências acadêmicas e
profissionais de seus autores.
Elenco de Artigos da Obra
A seguir, elenco e cito os artigos contidos na obra em pauta:
1) Contrainteligência na Defesa das
Instituições Democráticas e fake News na Era Digital – Alexandre Henrique
Augusto Dias;
2) Breve Estudo sobre a Psicodinâmica das
Massas e a Captura Psicológica nos Movimentos Totalitários e Terroristas –
Araceli Martins Beliato e Juliana Niederauer Castro;
3) Aspectos operacionais de Inteligência e
enfrentamento ao Crime Organizado no Brasil – Eduardo Henrique Reis
Siqueira;
4) Atividade de Inteligência como ferramenta de
apoio à Gestão na Segurança Privada – Fernando Correa Soares;
5) Produção de Conhecimento em Inteligência:
Nova abordagem epistemológica sobre os indicadores do grau de (in)certeza –
Filipe Max de Oliveira Souza;
6) O Sigilo da Atividade de Inteligência versus
a Publicidade legal: Um aparente conflito de normas – Gustavo Toledo Vaz de
Mello;
7) A Evolução dos Métodos e Processos da
Atividade de Inteligência – Herbert Gonçalves
Espuny e Pedro Luiz de Oliveira Costa e Neto;
8) O Controle Externo da Atividade de
Inteligência no Brasil – Ivna Schelble;
9) Terrorismo, Pesquisa e Inteligência: Reflexões
críticas sobre o Projeto de Lei 1.595/2019 – José Fernando Moraes Chuy;
10) A Defesa da Instituição Policial por
intermédio da Contrainteligência de Segurança Pública – Lourival Zacarias
de Noronha;
11) A Inteligência de Segurança Pública e sua
valoração probatória no Processo Penal Brasileiro – Lucas de Carvalho
Garay;
12) A Divisão de Funções das Instituições
Policiais na Atividade de Inteligência sob o Prisma do Estado de Direito –
Nilton César Boscaro;
13) Sugestão de Modelo de Recrutamento e Seleção
de Agentes de Inteligência de Segurança Pública – Raylan Souza dos Santos;
14) A Atividade de Inteligência Policial e a
Investigação das Organizações Criminosas Voltadas à Prática de Crime do
Colarinho Branco – Thiego Melo da Conceição; e
15) Cooperação Internacional e Inteligência de
Segurança Pública como Ferramentas de Combate à Criminalidade Organizada –
Victor Mitsuo Kawasaki Muniz de Souza.
Finalmente, faço algumas reflexões
sobre o artigo de minha colega de mestrado, Araceli Beliato, em coautoria com
Juliana Castro.
Breve Estudo sobre a
Psicodinâmica das Massas e a Captura Psicológica nos Movimentos Totalitários e
Terroristas – Araceli Martins Beliato e Juliana Niederauer Castro:
As ponderações das autoras
trafegam pelas Ciências Humanas e Sociais. Demonstram em evidência o fenômeno
comportamental da edificação do ódio. Isto pela intolerância e pelo
preconceito, além da construção de narrativas que podem levar ao fanatismo
político e religioso, em um cenário da emersão de ideias e sentimentos de
posturas totalitárias e terroristas.
As autoras abordam a psicologia
das massas e do poder das multidões. Daí a relevância de entender o fenômeno e
agir em suas técnicas, para a prevenção e ruptura da dinâmica de cooptação,
manipulação e radicalização de indivíduos e grupos.
As autoras, então, explicitam que
a Atividade de Inteligência é um instrumento essencial para prevenir o assédio
e as técnicas de manipulação, tornando-se uma agenda de políticas públicas,
direcionadas a crianças e jovens.
Tudo isso, primando pela
dignidade humana, respeito às diversidades e ao meio ambiente, encorajando o
debate e pensamento crítico, além da participação em atividades que incentivem
a democracia e a cultura da não violência. Trata-se de leitura que instiga a
reflexão acerca de questionamentos e do oferecimento de respostas.
Finalmente, sem muitos spoilers, as autoras frisam:
“Faz-se necessário e urgente, portanto, identificar a dinâmica de
atuação, independentemente da origem ou da corrente ideológica, para
imediatamente contê-la, porquanto o extremismo encontra-se em acelerado
crescimento no atual cenário mundial.” (grifos nossos)
“Qualquer grupo que estimule a violência e manifeste o desprezo pela
vida dos seres humanos pode ser embrião de atos terroristas, que serão
perpetrados por uma ou por mil pessoas, em nome de si, de um estado ou de uma
religião, como lobo ou como matilha. Não importa. A humanidade perderá de
qualquer jeito.” (grifos nossos)
Editora Mizuno (Adquira Já o seu!)
Escola Superior de Direito Policial
secretaria.pos@direitopolicial.com.br
[1]
Araceli Martins Beliato: Mestra em
Direito Político e Econômico e Bacharel em Direito pela Universidade
Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Inteligência Policial e em Psicologia
Jurídica e Forense, UNIBF-PR. Pós-graduada em Direito Penal e Processo Penal
pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Capacitada em Counter-Terrorism
Investigations pela Interpol e em Segurança Multidimensional nas Fronteiras
pela Universidade de São Paulo (USP). Coordenadora da Pós-Graduação em
Inteligência Policial da Escola Superior de Direito Policial (ESDP / FCA).
Autora e coorganizadora de obras jurídicas. Fale com a autora: araceli.beliato@gmail.com.
Siga a autora: https://www.instagram.com/aracelibeliato/.
[2]
Herbert Gonçalves Espuny: Pós-Doutorando
e doutor na área de Engenharia de Produção, com pesquisa específica na área de
Produção de Conhecimento Estratégico (Inteligência) pela Universidade Paulista
(UNIP). Mestre em Direito pela Universidade Bandeirante de São Paulo (UNIBAN).
Especialista em Direito Constitucional e Administrativo, Direito Corporativo e
Compliance pela Escola Paulista de Direito (EPD). Especialista em Segurança
Pública pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.
Especialista em Inteligência de Segurança Pública pela Universidade Sul de
Santa Catarina. Especialista em Educação a Distância pela Universidade Federal
Fluminense. Bacharel em Direito pela
Universidade Sul de Santa Catarina. Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato
sensu em Engenharia de Produção, na FIP. Corregedor no Departamento de
Inteligência da Corregedoria Geral da Administração (CGA) do Governo do Estado
de São Paulo. Fale com o autor: prof.dr.herbert.espuny@gmail.com. Siga o autor: https://www.instagram.com/goncalvesespuny.
[3]
Iracema Silva de Jesus: Mestra em Segurança
Pública, Justiça e Cidadania, diplomada pela Escola Superior de Guerra no Curso
Superior de Inteligência Estratégica. Especialista em Ciências Penais, Gestão
de Segurança Pública e em Desenvolvimento Gerencial. Professora universitária e
Instrutora da Academia de Polícia Civil da Bahia. Delegada de Polícia Civil da
Bahia aposentada. Autora do livro Atividade de Inteligência: novos paradigmas
para a Polícia Judiciária, Editora Dialética, 2021 e de artigos técnico-jurídicos.
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