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terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Senado Federal | É Lei! Crimes de Bullying e Cyberbullying

 


às janeiro 16, 2024 Nenhum comentário:
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Marcadores: Bullying, Código Penal, Crime, Cyberbullying, Senado Federal
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O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br foi criado para implementar as decisões e os projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da Internet no País.

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  • BREVE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA ECONÔMICA E DIGITAL: UMA NOVA ABORDAGEM - Nicholas M. Merlone

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  • Após aprovação da Alesp, governador sanciona aumento salarial das polícias de SP
  • Em vitória de Tarcísio, Alesp aprova aumento de salário das polícias
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Artigos de Convidados

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Artigos e Textos Seletos

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  • Memoriais
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  • Relaxamento
  • Liberdade Provisória

RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

  • Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

  • Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
  • Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
  • Princípios de Direito Penal
  • Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
  • Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
  • Aplicação da Lei Penal no Tempo
  • Tempo e Lugar do Crime
  • Aplicação da Lei Penal no Espaço
  • Homologação de sentença estrangeira
  • Contagem de Prazo e Frações da Pena
  • Conflito Aparente de Normas
  • Crime
  • Tipicidade
  • Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
  • Crimes Qualificados pelo Resultado
  • Ilicitude (Antijuridicidade)
  • Culpabilidade
  • Crime Consumado e Tentativa
  • Erro de Tipo e Erro de Proibição
  • Concurso de Pessoas
  • Teoria Geral da Pena
  • Penas privativas de liberdade
  • Penas Restritivas de Direitos
  • Pena Pecuniária
  • Aplicação da Pena
  • Concurso de Crimes
  • Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
  • Limite de Penas e Unificação
  • Suspensão Condicional da Pena
  • Livramento Condicional
  • Efeitos da Condenação
  • Reabilitação
  • Medidas de Segurança
  • Ação Penal
  • Extinção da Punibilidade

RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

  • Processo Penal no Estado Democrático de Direito
  • Princípios do Processo Penal
  • Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
  • Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
  • Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
  • Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
  • Ação Penal
  • Ação Civil Ex Delicto
  • Jurisdição e Competência
  • Incidentes Processuais
  • Provas
  • As Partes no Processo Penal
  • Prisão e Liberdade Provisória
  • Citação e Intimação
  • Sentença
  • Procedimentos
  • Tribunal do Júri
  • Nulidades
  • Recursos
  • Ações de Impugnação
  • Reabilitação
  • Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
  • Disposições Gerais do Processo Penal

Resenhas

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  • Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
  • Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
  • Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
  • Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
  • O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
  • Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
  • Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

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Execução Penal / Criminal

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Fórum Brasileiro de Segurança Pública

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Direitos Humanos por meio do Jornalismo

Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP)

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Revista de Criminologias e Políticas Criminais | Conpedi

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Joint Force Quarterly (JFQ)

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JFQ pode referir-se à Joint Force Quarterly, uma revista produzida pela National Defense University (NDU). A revista é uma plataforma para a comunidade militar e de segurança trocar ideias e debater sobre operações conjuntas e integradas, estratégia e táticas.

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