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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

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RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

  • Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
  • Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
  • Princípios de Direito Penal
  • Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
  • Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
  • Aplicação da Lei Penal no Tempo
  • Tempo e Lugar do Crime
  • Aplicação da Lei Penal no Espaço
  • Homologação de sentença estrangeira
  • Contagem de Prazo e Frações da Pena
  • Conflito Aparente de Normas
  • Crime
  • Tipicidade
  • Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
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  • Ilicitude (Antijuridicidade)
  • Culpabilidade
  • Crime Consumado e Tentativa
  • Erro de Tipo e Erro de Proibição
  • Concurso de Pessoas
  • Teoria Geral da Pena
  • Penas privativas de liberdade
  • Penas Restritivas de Direitos
  • Pena Pecuniária
  • Aplicação da Pena
  • Concurso de Crimes
  • Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
  • Limite de Penas e Unificação
  • Suspensão Condicional da Pena
  • Livramento Condicional
  • Efeitos da Condenação
  • Reabilitação
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  • Ação Penal
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RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

  • Processo Penal no Estado Democrático de Direito
  • Princípios do Processo Penal
  • Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
  • Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
  • Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
  • Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
  • Ação Penal
  • Ação Civil Ex Delicto
  • Jurisdição e Competência
  • Incidentes Processuais
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  • Procedimentos
  • Tribunal do Júri
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  • Ações de Impugnação
  • Reabilitação
  • Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
  • Disposições Gerais do Processo Penal

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  • Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
  • Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
  • Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
  • Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
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