Resumos

Noções Básicas de Direito Penal | Fisher e Capobianco (veja aqui!)

RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

• Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

• Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
• Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
• Princípios de Direito Penal
• Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
• Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
• Aplicação da Lei Penal no Tempo
• Tempo e Lugar do Crime
• Aplicação da Lei Penal no Espaço
• Homologação de sentença estrangeira
• Contagem de Prazo e Frações da Pena
• Conflito Aparente de Normas
• Crime
• Tipicidade
• Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
• Crimes Qualificados pelo Resultado
• Ilicitude (Antijuridicidade)
• Culpabilidade
• Crime Consumado e Tentativa
• Erro de Tipo e Erro de Proibição
• Concurso de Pessoas
• Teoria Geral da Pena
• Penas privativas de liberdade
• Penas Restritivas de Direitos
• Pena Pecuniária
• Aplicação da Pena
• Concurso de Crimes
• Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
• Limite de Penas e Unificação
• Suspensão Condicional da Pena
• Livramento Condicional
• Efeitos da Condenação
• Reabilitação
• Medidas de Segurança
• Ação Penal
• Extinção da Punibilidade

RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

• Processo Penal no Estado Democrático de Direito
• Princípios do Processo Penal
• Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
• Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
• Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
• Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
• Ação Penal
• Ação Civil Ex Delicto
• Jurisdição e Competência
• Incidentes Processuais
• Provas
• As Partes no Processo Penal
• Prisão e Liberdade Provisória
• Citação e Intimação
• Sentença
• Procedimentos
• Tribunal do Júri
• Nulidades
• Recursos
• Ações de Impugnação
• Reabilitação
• Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
• Disposições Gerais do Processo Penal