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quarta-feira, 28 de maio de 2025

O Senado Aprovou!

às maio 28, 2025 Nenhum comentário:

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Marcadores: Senado Federal, Violência, Violência contra a Mulher, Violência Doméstica

Senado aprova PEC que inclui guarda municipal como órgão de segurança pública

Saiba mais!

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Marcadores: Guarda Municipal, PEC, Segurança Pública, Senado Federal

sexta-feira, 30 de agosto de 2024

Senado Federal | Coletânea de Direito Penal

às agosto 30, 2024 Nenhum comentário:

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Marcadores: Coletânea de Direito Penal, Senado Federal

terça-feira, 16 de janeiro de 2024

Senado Federal | É Lei! Crimes de Bullying e Cyberbullying

às janeiro 16, 2024 Nenhum comentário:

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Marcadores: Bullying, Código Penal, Crime, Cyberbullying, Senado Federal

quinta-feira, 14 de outubro de 2021

Senado aprova medida cautelar de urgência em caso de violência contra a mulher

Retrato, Nupcial, Mulher, Casamento

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Marcadores: Senado Federal, Violência Doméstica

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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

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RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

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Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
Tipicidade
Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
Culpabilidade
Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
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Aplicação da Pena
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RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto
Jurisdição e Competência
Incidentes Processuais
Provas
As Partes no Processo Penal
Prisão e Liberdade Provisória
Citação e Intimação
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Procedimentos
Tribunal do Júri
Nulidades
Recursos
Ações de Impugnação
Reabilitação
Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Disposições Gerais do Processo Penal

Resenhas

Leandro Sarcedo - Política criminal e crimes econômicos: Uma crítica constitucional
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Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

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