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quarta-feira, 28 de maio de 2025

O Senado Aprovou!

às maio 28, 2025

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Marcadores: Senado Federal, Violência, Violência contra a Mulher, Violência Doméstica

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Maíra Salomi | O acordo de leniência e seus reflexos penais
Fábio Antônio Tavares | A Responsabilidade Penal Horizontal no Seio Empresarial
Christiano Jorge Santos | Resenha do Livro "Crimes Hediondos e Assemelhados-Heinous Crimes"
Claudio José Langroiva Pereira | Comunicação social e a tutela jurídica da dignidade humana
Eloisa Arruda | A justiça restaurativa e sua implantação no Brasil
Janaina Paschoal | Crimes organizados e sociedade moderna
Miguel Reale Júnior | Constituição e Direito Penal - 20 anos de desarmonia
Claudio José Langroiva Pereira | Segurança e justiça: o acordo de não persecução penal e sua compatibilidade com o sistema acusatório
Fausto Martin De Sanctis - Interceptações telefônicas e os direitos fundamentais: possibilidades e limites
Fausto Martin De Sanctis - LEI ANTICRIME E SUAS INOVAÇÕES: COLABORAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, SEQUESTRO DE BENS/CONFISCO ALARGADO E PRISÃO PREVENTIVA
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Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo por Eduardo Ribeiro Moreira
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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
Tipicidade
Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
Culpabilidade
Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Penas privativas de liberdade
Penas Restritivas de Direitos
Pena Pecuniária
Aplicação da Pena
Concurso de Crimes
Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
Limite de Penas e Unificação
Suspensão Condicional da Pena
Livramento Condicional
Efeitos da Condenação
Reabilitação
Medidas de Segurança
Ação Penal
Extinção da Punibilidade

RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto
Jurisdição e Competência
Incidentes Processuais
Provas
As Partes no Processo Penal
Prisão e Liberdade Provisória
Citação e Intimação
Sentença
Procedimentos
Tribunal do Júri
Nulidades
Recursos
Ações de Impugnação
Reabilitação
Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Disposições Gerais do Processo Penal

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Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

Execução Penal / Criminal

TJ/SP | Execuções Criminais
TJDFT | Execução Penal - Carta Guia de Execução Penal Informações

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Ponte Jornalismo

Direitos Humanos por meio do Jornalismo

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Revista de Criminologias e Políticas Criminais | Conpedi

Joint Force Quarterly (JFQ)

JFQ pode referir-se à Joint Force Quarterly, uma revista produzida pela National Defense University (NDU). A revista é uma plataforma para a comunidade militar e de segurança trocar ideias e debater sobre operações conjuntas e integradas, estratégia e táticas.

Revista Artigo 5°

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