Criminalista Contemporâneo: março 2022

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quinta-feira, 17 de março de 2022

G1 | Até o final de 2022, PM de SP terá mais de 10 mil câmeras que 'gravam tudo' presas a uniformes para reduzir letalidade e violência policial

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Marcadores: Polícia Militar

segunda-feira, 14 de março de 2022

G1 | Homem receberá R$ 60 mil após ficar 6 meses preso por engano e perder o nascimento do filho em SP

Foto: Arquivo Pessoal

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Terra | Crime de corrupção perde espaço nos pedidos feitos ao Coaf

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Marcadores: COAF, Corrupção

sexta-feira, 4 de março de 2022

Cavalos policiais: saiba como funciona o policiamento ostensivo montado e os cuidados tomados com estes animais

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terça-feira, 1 de março de 2022

G1 | Guerra cibernética: como as empresas de tecnologia se posicionam na guerra na Ucrânia e quais sanções sofreram

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Marcadores: Empresas de Tecnologia, Guerra Cibernética, Rússia, Ucrânia

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Luiz Flávio Borges D'Urso | A Privatização dos Presídios
Representação Fiscal para Fins Penais - por Maíra Salomi e Pamela Villar
Maíra Salomi | O acordo de leniência e seus reflexos penais
Fábio Antônio Tavares | A Responsabilidade Penal Horizontal no Seio Empresarial
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Claudio José Langroiva Pereira | Comunicação social e a tutela jurídica da dignidade humana
Eloisa Arruda | A justiça restaurativa e sua implantação no Brasil
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Miguel Reale Júnior | Constituição e Direito Penal - 20 anos de desarmonia
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Fausto Martin De Sanctis - LEI ANTICRIME E SUAS INOVAÇÕES: COLABORAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, SEQUESTRO DE BENS/CONFISCO ALARGADO E PRISÃO PREVENTIVA
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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
Tipicidade
Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
Culpabilidade
Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Penas privativas de liberdade
Penas Restritivas de Direitos
Pena Pecuniária
Aplicação da Pena
Concurso de Crimes
Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
Limite de Penas e Unificação
Suspensão Condicional da Pena
Livramento Condicional
Efeitos da Condenação
Reabilitação
Medidas de Segurança
Ação Penal
Extinção da Punibilidade

RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto
Jurisdição e Competência
Incidentes Processuais
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As Partes no Processo Penal
Prisão e Liberdade Provisória
Citação e Intimação
Sentença
Procedimentos
Tribunal do Júri
Nulidades
Recursos
Ações de Impugnação
Reabilitação
Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Disposições Gerais do Processo Penal

Resenhas

Leandro Sarcedo - Política criminal e crimes econômicos: Uma crítica constitucional
Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

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