Criminalista Contemporâneo: Ministério Público

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terça-feira, 6 de maio de 2025

Dizer o Direito | É cabível ANPP em ação penal privada, inclusive após o recebimento da queixa-crime, sendo o Ministério Público legitimado a propô-lo de forma supletiva quando houver inércia ou recusa infundada do querelante

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Marcadores: ANPP, Dizer o Direito, Ministério Público

quarta-feira, 12 de fevereiro de 2025

Jovem Pan | Tarcísio de Freitas cria comitê com Polícia Militar, Civil e Ministério Público

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Marcadores: Governo de SP, Ministério Público, Polícia Civil de SP, Polícia Militar de SP

segunda-feira, 30 de dezembro de 2024

Conjur | Denúncia do MP e gravidade do crime não justificam prisão preventiva, decide TJ-SP

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Marcadores: Ministério Público, TJ/SP

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Conjur | Pelo fim do Ministério Público! (como o conhecemos)

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Marcadores: Ministério Público

Conjur | Discordância quanto ao crime tipificado pelo Ministério Público não autoriza ação penal privada

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Marcadores: ação penal privada, Crime, Ministério Público

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Com a querida Dra. Edneia, doando livros na Assistência Judiciária (A.J.) da PUC/SP, novembro de 2025.

Com o professor André Ramos Tavares, no lançamento de sua obra "O Negócio da Saúde" na Faculdade de Direito da USP, em novembro de 2025.

José Roberto Castro Neves, imortal da Academia Brasileira de Letras e eu, em evento no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em novembro de 2025.

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O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br foi criado para implementar as decisões e os projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da Internet no País.

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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
Tipicidade
Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
Culpabilidade
Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Penas privativas de liberdade
Penas Restritivas de Direitos
Pena Pecuniária
Aplicação da Pena
Concurso de Crimes
Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
Limite de Penas e Unificação
Suspensão Condicional da Pena
Livramento Condicional
Efeitos da Condenação
Reabilitação
Medidas de Segurança
Ação Penal
Extinção da Punibilidade

RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto
Jurisdição e Competência
Incidentes Processuais
Provas
As Partes no Processo Penal
Prisão e Liberdade Provisória
Citação e Intimação
Sentença
Procedimentos
Tribunal do Júri
Nulidades
Recursos
Ações de Impugnação
Reabilitação
Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Disposições Gerais do Processo Penal

Resenhas

Leandro Sarcedo - Política criminal e crimes econômicos: Uma crítica constitucional
Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

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Joint Force Quarterly (JFQ)

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