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| Relógio furtado da casa de ex-patrão — Foto: Reprodução/TV Anhanguera |
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sábado, 31 de outubro de 2026
Crime de Stalking
O crime de perseguição (conhecido como stalking) foi introduzido no Brasil pela Lei nº 14.132, de 31 de março de 2021, que acrescentou o artigo 147-A ao Código Penal.
O que diz a lei
• A conduta: Perseguir alguém de forma reiterada por qualquer meio, ameaçando a integridade, a liberdade ou a privacidade da vítima.
• Pena: Reclusão de 6 meses a 2 anos, além de multa.
• Ação penal: Condicionada à representação da vítima, ressalvadas exceções legais.
Aumento de pena (Majorante): A pena aumenta em 50% se o crime for cometido contra crianças, adolescentes, idosos, mulheres por razões de gênero, ou mediante concurso de pessoas/emprego de arma.
quinta-feira, 29 de outubro de 2026
MPF | Seleção - Artigos Científicos sobre o Direito Fundamental à Segurança Pública
A iniciativa é da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), órgão do MPF, e busca ampliar o debate sobre os desafios relacionados à segurança pública a partir da perspectiva da atuação do Ministério Público Federal.
🔍 💻 A publicação terá foco no direito, mas também receberá contribuições de outras áreas. Entre as áreas temáticas sugeridas, estão:
🔸 políticas públicas;
🔸 violência de Estado;
🔸 transparência;
🔸 participação social; e
🔸 Sistema interamericano de direitos humanos.
A seleção faz parte da atuação da Comissão “Cidadania e Segurança Pública” e integrará uma coletânea digital dedicada ao tema. O edital completo e as orientações para participação estão disponíveis no portal do MPF:
FAB | Força Aérea Brasileira
📢 FAB abre inscrições para seleção de Sargentos Temporários de nível médio em diversas especialidades, incluindo Música.
✅ As inscrições estarão abertas de 29/10 a 11/11 de 2026.
🔗 Saiba mais: https://lnkd.in/de74PZAW
✈️ "Sempre pronta, sempre presente, onde o Brasil precisar"
Investdefesa | O futuro do combate aéreo não será decidido apenas nos céus.
A General Atomics avança na produção do FQ-42 Vengeance, sinalizando uma transformação que vai muito além da inteligência artificial e dos caças sem pilotos.
A questão estratégica já não é apenas desenvolver aeronaves autônomas, mas produzi-las, integrá-las e sustentá-las em escala.
Estaremos diante de uma nova economia do poder aéreo? Leia no InvestDefesa...
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G1 | Homem é preso após postar foto usando relógio de R$ 20 mil de coleção de Ayrton Senna que namorada teria furtado do ex-patrão, diz polícia
Relógio furtado da casa de ex-patrão — Foto: Reprodução/TV Anhanguera Saiba mais ! Boa leitura!
