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quarta-feira, 24 de junho de 2026

Concurso PM SP Oficial 2026: como será a prova discursiva?

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Polícia Militar de SP inscreve para 2 mil vagas de soldados; veja requisitos e etapas do concurso

Foto: Governo de São Paulo/Divulgação

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133 gatos resgatados em operação da polícia de SP são encaminhados a ONGs para tratamento e adoção

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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segunda-feira, 22 de junho de 2026

Homem foge após briga, abandona 16 cães e Polícia Civil resgata animais no interior de SP

Foto: Reprodução

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Operação da PM mobiliza mais de 350 policiais para combater roubos e tráfico de drogas em SP

Foto: Reprodução/TV Globo

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PM Rodoviária apreende R$ 850 mil em eletrônicos e mercadorias sem documentação fiscal no interior de SP

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sexta-feira, 19 de junho de 2026

Polícia Civil prende suspeito de matar PM durante assalto em SP

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PM apreende mais de R$ 100 mil em operação contra roubo e tráfico em SP

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quinta-feira, 18 de junho de 2026

Policiais militares desconfiam de falsos técnicos e prendem dupla especializada em furto de cabos no Tremembé

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PM amplia monitoramento com imagens aéreas em São Paulo

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Como será a prova objetiva do concurso PM SP Oficial 2026?

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Polícia Militar recebe 194 novas viaturas e 400 fuzis para reforçar a segurança no Estado de São Paulo

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quarta-feira, 17 de junho de 2026

Operação Fim da Linha: Polícia de SP prende 6 e apreende 16 kg de drogas em ônibus interestaduais na capital

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Patrulha SP Mulher Segura: Homem é preso por violência doméstica e estupro

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terça-feira, 16 de junho de 2026

Metrópoles | Pai do garantismo penal de volta ao Brasil

Foto: Wikipédia.

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Concurso PC SP: formadas comissões organizadoras para 397 vagas de ensino médio

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Concurso GCM SP: salário, vagas e etapas

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Com o professor André Ramos Tavares, no lançamento de sua obra "O Negócio da Saúde" na Faculdade de Direito da USP, em novembro de 2025.

José Roberto Castro Neves, imortal da Academia Brasileira de Letras e eu, em evento no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em novembro de 2025.

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Lançamento do Guia de Referência de Segurança Corporativa, produzido pela Comissão de Direito Digital da OAB-SP, durante a 10ª Global Risk Meeting 2015, em São Paulo. Uma obra de altíssimo nível — referência indispensável para profissionais das áreas de segurança, tecnologia e Direito.

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STF | Lavagem de Dinheiro
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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
Tipicidade
Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
Culpabilidade
Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Penas privativas de liberdade
Penas Restritivas de Direitos
Pena Pecuniária
Aplicação da Pena
Concurso de Crimes
Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
Limite de Penas e Unificação
Suspensão Condicional da Pena
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Medidas de Segurança
Ação Penal
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RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto
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As Partes no Processo Penal
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Tribunal do Júri
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Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Disposições Gerais do Processo Penal

Resenhas

Leandro Sarcedo - Política criminal e crimes econômicos: Uma crítica constitucional
Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

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