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quinta-feira, 7 de maio de 2026

G1 | Polícia prende um dos suspeitos pela morte de GCM encontrada baleada na Rodovia dos Imigrantes, Zona Sul de SP

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Estadão | Polícia de SP faz operação contra quadrilha suspeita de aplicar golpes em ao menos 100 idosos

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G1 | Bebê de 2 meses morre e PM desconfia de maus-tratos após risada de babá durante ligação ao Samu em SC

Foto: Jonatã Rocha/Secom/Divulgação

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quarta-feira, 6 de maio de 2026

CNN | Polícia apura "justiçamento" após morte dentro de ambulância em SP

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Isto É | Polícia de SP identifica perfis que divulgaram vídeo de estupro coletivo

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Concurso Polícia Científica SP é autorizado com 397 vagas para quatro cargos

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Polícia Militar recupera celular roubado e apreende motocicleta adulterada na zona sul.

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R7 | Polícia de SP apreende quase 500 kg de drogas em caminhonete

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Concurso PM SP: edital no primeiro semestre com 2.200 vagas!

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UOL | PM de SP realiza reintegração de posse de prédio com risco de desabar na Oscar Freire

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Polícia Militar intercepta avião com pasta base de cocaína e fuzis no interior de São Paulo

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UOL | Bombeiro dos EUA viaja 1.300 km para ver bebê que ajudou a nascer se formar

Imagem: Reprodução/Ralph Freso

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G1 | Bebê nasce em posto dos bombeiros e emociona equipe em Presidente Prudente

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segunda-feira, 4 de maio de 2026

Operação Rastreio mira grupo do TCP que desbloqueava celulares roubados e fazia empréstimos em nome das vítimas; 4 são presos

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Ação com 200 PMs e 3 helicópteros prende 18 por roubo "quebra-vidro"

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Condutora mexe no celular ao volante e atropela 3 PMs; VÍDEO

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Polícia Civil apreende último envolvido em caso de abuso de menores na zona leste de São Paulo

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Com o professor André Ramos Tavares, no lançamento de sua obra "O Negócio da Saúde" na Faculdade de Direito da USP, em novembro de 2025.

José Roberto Castro Neves, imortal da Academia Brasileira de Letras e eu, em evento no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em novembro de 2025.

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OAB/SP | Segurança Corporativa - Guia de Referência

Lançamento do Guia de Referência de Segurança Corporativa, produzido pela Comissão de Direito Digital da OAB-SP, durante a 10ª Global Risk Meeting 2015, em São Paulo. Uma obra de altíssimo nível — referência indispensável para profissionais das áreas de segurança, tecnologia e Direito.

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O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br foi criado para implementar as decisões e os projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da Internet no País.

Artigo em Destaque

BREVE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA ECONÔMICA E DIGITAL: UMA NOVA ABORDAGEM - Nicholas M. Merlone

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Prefeitura de SP amplia em 40% valor do prêmio para guardas municipais
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Segurança pública e remuneração dos policiais de rua
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Segurança Pública problemas e soluções para o Brasil e o Mundo: O Papel dos Prefeitos - Por Dr. Marco Antonio Azkoul

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Representação Fiscal para Fins Penais - por Maíra Salomi e Pamela Villar
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Christiano Jorge Santos | Resenha do Livro "Crimes Hediondos e Assemelhados-Heinous Crimes"
Claudio José Langroiva Pereira | Comunicação social e a tutela jurídica da dignidade humana
Eloisa Arruda | A justiça restaurativa e sua implantação no Brasil
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Miguel Reale Júnior | Constituição e Direito Penal - 20 anos de desarmonia
Claudio José Langroiva Pereira | Segurança e justiça: o acordo de não persecução penal e sua compatibilidade com o sistema acusatório
Fausto Martin De Sanctis - Interceptações telefônicas e os direitos fundamentais: possibilidades e limites
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Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo por Eduardo Ribeiro Moreira
Conjur | Discussão sobre o rascunho da minuta do decreto do golpe é um nada jurídico - Por Fernando Capez
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Noções Básicas de Direito Penal | Fisher e Capobianco

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STF | Lavagem de Dinheiro
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STF | HC 111.840/ES - Crimes Hediondos

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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
Tipicidade
Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
Culpabilidade
Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
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Aplicação da Pena
Concurso de Crimes
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Limite de Penas e Unificação
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Livramento Condicional
Efeitos da Condenação
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Medidas de Segurança
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RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
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Tribunal do Júri
Nulidades
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Ações de Impugnação
Reabilitação
Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Disposições Gerais do Processo Penal

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Leandro Sarcedo - Política criminal e crimes econômicos: Uma crítica constitucional
Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

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