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sexta-feira, 19 de junho de 2026

Polícia Civil prende suspeito de matar PM durante assalto em SP

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PM apreende mais de R$ 100 mil em operação contra roubo e tráfico em SP

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quinta-feira, 18 de junho de 2026

Policiais militares desconfiam de falsos técnicos e prendem dupla especializada em furto de cabos no Tremembé

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PM amplia monitoramento com imagens aéreas em São Paulo

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Como será a prova objetiva do concurso PM SP Oficial 2026?

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Polícia Militar recebe 194 novas viaturas e 400 fuzis para reforçar a segurança no Estado de São Paulo

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quarta-feira, 17 de junho de 2026

Operação Fim da Linha: Polícia de SP prende 6 e apreende 16 kg de drogas em ônibus interestaduais na capital

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Patrulha SP Mulher Segura: Homem é preso por violência doméstica e estupro

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terça-feira, 16 de junho de 2026

Metrópoles | Pai do garantismo penal de volta ao Brasil

Foto: Wikipédia.

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Concurso PC SP: formadas comissões organizadoras para 397 vagas de ensino médio

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Concurso GCM SP: salário, vagas e etapas

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Condomínio em bairro nobre de SP é alvo de operação da Polícia e GCM; dois suspeitos de tráfico de drogas são presos

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Polícia de SP prende seis e apreende 16 kg drogas em ônibus

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Perturbação do sossego cai 15% após ação da PM em São Paulo

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PM deixa dois criminosos baleados durante troca de tiros em SP

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Folha de S. Paulo | Polícia migratória dos EUA prende suspeito de ligação com PCC e Comando Vermelho

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Gazeta do Povo | Adolescente é baleado e ônibus são incendiados em Nova York após fim da NBA

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Com o professor André Ramos Tavares, no lançamento de sua obra "O Negócio da Saúde" na Faculdade de Direito da USP, em novembro de 2025.

José Roberto Castro Neves, imortal da Academia Brasileira de Letras e eu, em evento no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em novembro de 2025.

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Lançamento do Guia de Referência de Segurança Corporativa, produzido pela Comissão de Direito Digital da OAB-SP, durante a 10ª Global Risk Meeting 2015, em São Paulo. Uma obra de altíssimo nível — referência indispensável para profissionais das áreas de segurança, tecnologia e Direito.

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O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br foi criado para implementar as decisões e os projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da Internet no País.

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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
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Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
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Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
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Aplicação da Pena
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RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
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Resenhas

Leandro Sarcedo - Política criminal e crimes econômicos: Uma crítica constitucional
Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
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Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

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