Insider Trading no Direito Brasileiro
Francisco Müssnich
O autor, Francisco Müssnich, aborda tema tão instigante em sua obra, O Insider Trading no Direito Brasileiro.
A análise do Insider Trading se situa na vanguarda dos temas mais importantes do Direito Empresarial e do Direito Econômico. Em síntese, se refere à utilização indevida de informação privilegiada no mercado de capitais. Isto acontece quando o player do mercado negocia com fundamento em informações ainda não disponibilizadas ao mercado. Para tanto, busca obter para si ou para terceiro uma vantagem indevida. Tal ilícito tem sido combatido com rigor e preocupação pelos órgãos regulatórios por todo o mundo e também pelo Brasil.
Apesar de inquestionável complexidade, o Insider Trading é examinado com clareza, objetividade e praticidade pelo autor. A obra trata de assuntos de grande importância sobre o objeto. Como exemplos, a teoria da mente corporativa e o já conhecido Chinese Wall (a segregação de recursos entre dois operadores, com o escopo de evitar situações de conflito de interesses concorrentes). O livro ainda oferece uma análise de todos os casos da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) sobre Insider Trading.
Traz a obra, portanto, matéria original e inovadora. Para isso, divulga reflexões sobre o Insider Trading, que ocasionam debates na esfera da doutrina e da jurisprudência, fomentando discussões de interesse geral.
Nelson Eizirik comenta acerca do livro: "O insider trading sabidamente é um dos grandes problemas do mercado de capitais. (...) O livro constitui trabalho instigante, indispensável para todos os que atuam no direito societário e mercado de capitais, o que me leva a recomendá-lo com entusiasmo."
Finalmente, Sérgio Guerra, por sua vez, observa: "A obra reflete o produto de uma ampla pesquisa científica, elaborada com todo o rigor acadêmico no âmbito do Programa de Mestrado em Direito da Regulação, da FGV Direito Rio. (...) Além do cuidado metodológico, o autor efetuou um amplo levantamento da literatura jurídica, apresentando, desde os requisitos formais para a caracterização do ilícito até minuciosa evolução do tratamento jurídico dado ao tema pelo regulador. (...) Assim, (...) de leitura obrigatória para aqueles que atuam ou pretendem atuar no mercado regulado de valores mobiliários."
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