Habeas Corpus

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MODELOS DE PEÇAS | Habeas Corpus

 

 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __________

            _________ (impetrante + qualificação completa), vem, respeitosamente, com fundamento no artigo 5o, LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, impetrar o presente

HABEAS CORPUS,

com pedido de liminar, em favor de _____________ nome paciente, identificável pelo agente coator, o ___________, que em exercício ___________ (descrição do ato realizado), sendo este ato ilegal e abusivo pelas seguintes razões:

A - DOS FATOS

(...)

B - DO DIREITO

Seguem a seguir alguns esboços de começo de parágrafos:

Não assiste razão, porém, ao julgador, ora autoridade coatora, ao indeferir o pedido, uma vez que __________ (artigos legais) determinam o contrário.

C - DA LIMINAR

Tese do cabimento de liminar.

D - DO DIREITO

(...)

E - DO PEDIDO

Diante do exposto, vem requerer que, depois de solicitadas as informações à autoridade coatora, seja concedida a ordem impetrada, para ______________ (descrever o ato).

Termos em que

Pede Deferimento.

São Paulo, data

Advogados (Criminalistas Contemporâneos)

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