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MODELOS DE PEÇAS | Habeas Corpus

 

 EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DA __________

            ADVOGADO (impetrante + qualificação completa, com escritório na Av. _____, endereço eletrônico profissional: ______), vem, muito respeitosamente, perante Vossa Excelência,  com fundamento no artigo 5o, LXVIII, da Constituição da República Federativa do Brasil, impetrar o presente

HABEAS CORPUS

com pedido de liminar, em favor de _____________ nome paciente, identificável pelo agente coator, o ___________, que em exercício ___________ (descrição do ato realizado), sendo este ato ilegal e abusivo pelas seguintes razões fáticas e de direito:

I - DOS FATOS

- descreve-se os fatos, conta-se o ocorrido.

II - DO DIREITO

Seguem a seguir alguns esboços de começo de parágrafos:

Não assiste razão, porém, ao julgador, ora autoridade coatora, ao indeferir o pedido, uma vez que __________ (artigos legais) determinam o contrário.

- Fundamenta-se com teses argumentativas de direito.

III - DA LIMINAR

Tese do cabimento da liminar.

IV - DO PEDIDO

Diante do exposto, vem requerer que, depois de solicitadas as informações à autoridade coatora, seja concedida a ordem impetrada, para______________ (descrever o ato), conforme o artigo 648, inciso _____, do Código de Processo Penal.

Termos em que

Pede Deferimento.

Local, data.

Advogado 

OAB