Criminalista Contemporâneo: março 2022

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quinta-feira, 17 de março de 2022

G1 | Até o final de 2022, PM de SP terá mais de 10 mil câmeras que 'gravam tudo' presas a uniformes para reduzir letalidade e violência policial

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Marcadores: Polícia Militar

segunda-feira, 14 de março de 2022

G1 | Homem receberá R$ 60 mil após ficar 6 meses preso por engano e perder o nascimento do filho em SP

Foto: Arquivo Pessoal

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Terra | Crime de corrupção perde espaço nos pedidos feitos ao Coaf

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Marcadores: COAF, Corrupção

sexta-feira, 4 de março de 2022

Cavalos policiais: saiba como funciona o policiamento ostensivo montado e os cuidados tomados com estes animais

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terça-feira, 1 de março de 2022

G1 | Guerra cibernética: como as empresas de tecnologia se posicionam na guerra na Ucrânia e quais sanções sofreram

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Marcadores: Empresas de Tecnologia, Guerra Cibernética, Rússia, Ucrânia

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Com o professor André Ramos Tavares, no lançamento de sua obra "O Negócio da Saúde" na Faculdade de Direito da USP, em novembro de 2025.

José Roberto Castro Neves, imortal da Academia Brasileira de Letras e eu, em evento no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em novembro de 2025.

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OAB/SP | Segurança Corporativa - Guia de Referência

Lançamento do Guia de Referência de Segurança Corporativa, produzido pela Comissão de Direito Digital da OAB-SP, durante a 10ª Global Risk Meeting 2015, em São Paulo. Uma obra de altíssimo nível — referência indispensável para profissionais das áreas de segurança, tecnologia e Direito.

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Representação Fiscal para Fins Penais - por Maíra Salomi e Pamela Villar
Maíra Salomi | O acordo de leniência e seus reflexos penais
Fábio Antônio Tavares | A Responsabilidade Penal Horizontal no Seio Empresarial
Christiano Jorge Santos | Resenha do Livro "Crimes Hediondos e Assemelhados-Heinous Crimes"
Claudio José Langroiva Pereira | Comunicação social e a tutela jurídica da dignidade humana
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Janaina Paschoal | Crimes organizados e sociedade moderna
Miguel Reale Júnior | Constituição e Direito Penal - 20 anos de desarmonia
Claudio José Langroiva Pereira | Segurança e justiça: o acordo de não persecução penal e sua compatibilidade com o sistema acusatório
Fausto Martin De Sanctis - Interceptações telefônicas e os direitos fundamentais: possibilidades e limites
Fausto Martin De Sanctis - LEI ANTICRIME E SUAS INOVAÇÕES: COLABORAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, SEQUESTRO DE BENS/CONFISCO ALARGADO E PRISÃO PREVENTIVA
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Conjur | Discussão sobre o rascunho da minuta do decreto do golpe é um nada jurídico - Por Fernando Capez
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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
Tipicidade
Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
Culpabilidade
Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Penas privativas de liberdade
Penas Restritivas de Direitos
Pena Pecuniária
Aplicação da Pena
Concurso de Crimes
Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
Limite de Penas e Unificação
Suspensão Condicional da Pena
Livramento Condicional
Efeitos da Condenação
Reabilitação
Medidas de Segurança
Ação Penal
Extinção da Punibilidade

RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto
Jurisdição e Competência
Incidentes Processuais
Provas
As Partes no Processo Penal
Prisão e Liberdade Provisória
Citação e Intimação
Sentença
Procedimentos
Tribunal do Júri
Nulidades
Recursos
Ações de Impugnação
Reabilitação
Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Disposições Gerais do Processo Penal

Resenhas

Leandro Sarcedo - Política criminal e crimes econômicos: Uma crítica constitucional
Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

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