Páginas
Sobre
Propósito e Missão
Serviços
Nossas Publicações!
Vídeos
Artigos Seletos
Legislação
Jurisprudência
Biblioteca
Resumos
Resenhas
Modelos
Links
Apoiador
Loja
quinta-feira, 29 de dezembro de 2022
Revista AASP | Aspectos penais da criptoeconomia - Renato de Mello Jorge Silveira
Por Renato de Mello Jorge Silveira
Saiba
mais
!
Boa leitura!
terça-feira, 20 de dezembro de 2022
Migalhas | Alterações na Lei de Improbidade Administrativa pela lei14.320/2021: Reconhecimento da transversalidade do princípio do ne bis in idem e a mitigação da independência da esfera penal
Saiba
mais
!
Boa leitura!
Migalhas | Homem é acusado de tráfico, mas perícia constata cápsulas de cafeína
Saiba
mais
!
Boa leitura!
Postagens mais recentes
Postagens mais antigas
Página inicial
Assinar:
Comentários (Atom)
Polícia Civil resgata cão em estado grave de maus-tratos em Ouroeste
Saiba mais ! Boa leitura!
STF | HC 111.840/ES - Crimes Hediondos
Por Gemini O HC 111.840/ES foi um habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso tratou da inconstitucionalidade do § 1º...
Segurança Pública: articulação, integração e humanização como estratégia nacional
Por Nicholas Maciel Merlone Publicado originalmente no Jornal O DIASP (leia aqui ) A crise da segurança pública no Brasil não é apenas um p...
BREVE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA ECONÔMICA E DIGITAL: UMA NOVA ABORDAGEM
Por Nicholas Maciel Merlone Resumo A pesquisa em tela se divide em duas partes. Primeiro, procura trazer uma breve introdução ao Direito Pe...