Criminalista Contemporâneo: fevereiro 2023

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terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

Migalhas | Do combate à corrupção aos problemas da política criminal brasileira

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Marcadores: Corrupção, Política Criminal

Migalhas | A nova lei das criptomoedas

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Marcadores: Criptoativos, Criptoeconomia, Criptomoedas

quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

Migalhas | Novo Ano Judiciário - Reflexões sobre Justiça Criminal

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Marcadores: Justiça Criminal

Migalhas | Criptomoedas e a legislação penal

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Marcadores: Criptoeconomia, Criptomoedas, legislação penal

quarta-feira, 1 de fevereiro de 2023

G1 | Novo golpe no cartão: criminosos bloqueiam pagamento por aproximação; saiba como se proteger

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José Roberto Castro Neves, imortal da Academia Brasileira de Letras e eu, em evento no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em novembro de 2025.

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OAB/SP | Segurança Corporativa - Guia de Referência

Lançamento do Guia de Referência de Segurança Corporativa, produzido pela Comissão de Direito Digital da OAB-SP, durante a 10ª Global Risk Meeting 2015, em São Paulo. Uma obra de altíssimo nível — referência indispensável para profissionais das áreas de segurança, tecnologia e Direito.

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Miguel Reale Júnior | Constituição e Direito Penal - 20 anos de desarmonia
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Conjur | Discussão sobre o rascunho da minuta do decreto do golpe é um nada jurídico - Por Fernando Capez
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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
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Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
Tipicidade
Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
Culpabilidade
Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
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Medidas de Segurança
Ação Penal
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RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto
Jurisdição e Competência
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As Partes no Processo Penal
Prisão e Liberdade Provisória
Citação e Intimação
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Procedimentos
Tribunal do Júri
Nulidades
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Ações de Impugnação
Reabilitação
Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Disposições Gerais do Processo Penal

Resenhas

Leandro Sarcedo - Política criminal e crimes econômicos: Uma crítica constitucional
Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

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