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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

  • Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

  • Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
  • Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
  • Princípios de Direito Penal
  • Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
  • Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
  • Aplicação da Lei Penal no Tempo
  • Tempo e Lugar do Crime
  • Aplicação da Lei Penal no Espaço
  • Homologação de sentença estrangeira
  • Contagem de Prazo e Frações da Pena
  • Conflito Aparente de Normas
  • Crime
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  • Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
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  • Culpabilidade
  • Crime Consumado e Tentativa
  • Erro de Tipo e Erro de Proibição
  • Concurso de Pessoas
  • Teoria Geral da Pena
  • Penas privativas de liberdade
  • Penas Restritivas de Direitos
  • Pena Pecuniária
  • Aplicação da Pena
  • Concurso de Crimes
  • Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
  • Limite de Penas e Unificação
  • Suspensão Condicional da Pena
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RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

  • Processo Penal no Estado Democrático de Direito
  • Princípios do Processo Penal
  • Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
  • Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
  • Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
  • Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
  • Ação Penal
  • Ação Civil Ex Delicto
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  • Disposições Gerais do Processo Penal

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