Criminalista Contemporâneo: outubro 2024

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quinta-feira, 31 de outubro de 2024

G1 | Justiça aceita denúncia do MPF contra ex-presidente, ex-CEO e outras 4 pessoas presas por rombo de R$ 400 milhões na Unimed em MT

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CNN Brasil | Técnico de enfermagem abusava de pacientes inconscientes no Paraná

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sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Migalhas | PF apreende R$ 2,7 milhões na casa de desembargador aposentado de MS

(Imagem: Divulgação/PF)

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Marcadores: Corrupção, Polícia Federal

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Metrópoles | PM põe tropa em alerta após “salve” do PCC e ataques no Guarujá

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Marcadores: PCC, PM-SP, Polícia

terça-feira, 8 de outubro de 2024

Série derivada de Suits já tem data de estreia. Veja onde assistir online

Imagem: Divulgação.

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Marcadores: Séries, Suits

Migalhas | Porte de arma branca tipifica contravenção penal, confirma STF

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Marcadores: Porte de arma branca tipifica contravenção penal confirma STF

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José Roberto Castro Neves, imortal da Academia Brasileira de Letras e eu, em evento no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em novembro de 2025.

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Lançamento do Guia de Referência de Segurança Corporativa, produzido pela Comissão de Direito Digital da OAB-SP, durante a 10ª Global Risk Meeting 2015, em São Paulo. Uma obra de altíssimo nível — referência indispensável para profissionais das áreas de segurança, tecnologia e Direito.

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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
Tipicidade
Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
Culpabilidade
Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Penas privativas de liberdade
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Pena Pecuniária
Aplicação da Pena
Concurso de Crimes
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Efeitos da Condenação
Reabilitação
Medidas de Segurança
Ação Penal
Extinção da Punibilidade

RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto
Jurisdição e Competência
Incidentes Processuais
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As Partes no Processo Penal
Prisão e Liberdade Provisória
Citação e Intimação
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Procedimentos
Tribunal do Júri
Nulidades
Recursos
Ações de Impugnação
Reabilitação
Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Disposições Gerais do Processo Penal

Resenhas

Leandro Sarcedo - Política criminal e crimes econômicos: Uma crítica constitucional
Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

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