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quinta-feira, 26 de dezembro de 2024

Conjur | STJ absolve réu condenado por tráfico com base em provas obtidas em busca pessoal irregular

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Marcadores: Drogas, STJ

sexta-feira, 20 de dezembro de 2024

Migalhas | Justiça restaurativa: Alternativa para resolução de conflitos e os Direitos Humanos

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Marcadores: Direitos Humanos, Justiça Restaurativa

Conjur | Pelo fim do Ministério Público! (como o conhecemos)

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Marcadores: Ministério Público

Migalhas | STJ anula provas solicitadas pela PF ao Coaf sem autorização judicial

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Marcadores: COAF, PF, Polícia Federal, Provas, STJ, Superior Tribunal de Justiça

Conjur | Discordância quanto ao crime tipificado pelo Ministério Público não autoriza ação penal privada

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Marcadores: ação penal privada, Crime, Ministério Público

ponte | Só a palavra de um policial não serve para condenar pessoas, decide TJ-RJ

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Conjur | Provas colhidas em investigação sem autorização são nulas, diz juiz

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Marcadores: Árvore Envenenada, Drogas, Provas, Tráfico de Drogas

G1 | Operação bloqueia R$ 22 milhões em bens de investigados por tráfico em Natal; polícia apreendeu 243 Kg de skunk em outubro

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quinta-feira, 12 de dezembro de 2024

AO VIVO: STF julga policiamento preventivo pela guarda civil municipal

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Marcadores: Guardas Civis Metropolitanos, Guardas Municipais, STF, Supremo Tribunal Federal

Homem é preso por tentativa de homicídio em São Sebastião

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Marcadores: Polícia, Polícia Civil, Polícia Civil de SP

PM forma mais de 2,8 mil soldados que vão reforçar o efetivo em todo o estado de SP

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Marcadores: PM-SP, Polícia, Polícia Militar, Polícia Militar de SP

terça-feira, 10 de dezembro de 2024

Migalhas | STJ: Ministro anula atos após só testemunhas da defesa serem intimadas

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Marcadores: STJ, Superior Tribunal de Justiça, Testemunhas da Defesa

Migalhas | 2ª turma do STF absolve idoso de tráfico por parcialidade de juíza

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Marcadores: Idosos, STF, Supremo Tribunal Federal, Tráfico, Tráfico de Drogas

CNN Brasil | Crime organizado brasileiro fatura R$ 146 bi em um ano no Brasil, diz Fórum de Segurança

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Marcadores: Crime, Crime Organizado

G1 | PF prende 15 investigados por desvio milionário de recursos públicos na Bahia, São Paulo e Goiás

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Marcadores: OPERAÇÃO PF, PF, Polícia Federal

InfoMoney | “Armas fantasmas”: o que são o tipo de armamento que assassino de CEO pode ter usado

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domingo, 8 de dezembro de 2024

Migalhas | Sem provas, STJ afasta condenação por tráfico e lavagem de dinheiro

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Marcadores: Lavagem de Dinheiro, STJ, Superior Tribunal de Justiça, Tráfico de Drogas

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RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

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RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

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Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
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Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
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Erro de Tipo e Erro de Proibição
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Teoria Geral da Pena
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Aplicação da Pena
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RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
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Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
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Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
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