Criminalista Contemporâneo: STM nega Habeas Corpus e reafirma inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal

Criminalista Contemporâneo

Páginas

Sobre
Propósito e Missão
Serviços
Nossas Publicações!
Vídeos
Criminalista Contemporâneo
Advocacia Digital
Artigos Seletos
Legislação
Jurisprudência
Biblioteca
Resumos
Resenhas
Cooperação Internacional
Modelos
Links
Apoiador
Loja

terça-feira, 18 de março de 2025

STM nega Habeas Corpus e reafirma inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal

Saiba mais!

Boa leitura!

às março 18, 2025

Enviar por e-mail Postar no blog!Compartilhar no X Compartilhar no Facebook Compartilhar com o Pinterest

Marcadores: STM nega Habeas Corpus e reafirma inaplicabilidade do Acordo de Não Persecução Penal

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

Assinar: Postar comentários (Atom)

Concurso da PM de SP tem inscrições abertas para 2 mil vagas até 21 de agosto

Saiba mais ! Boa leitura! Eu te ajudo!

STF | HC 111.840/ES - Crimes Hediondos

Por Gemini O HC 111.840/ES foi um habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso tratou da inconstitucionalidade do § 1º...
BREVE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA ECONÔMICA E DIGITAL: UMA NOVA ABORDAGEM

Por Nicholas Maciel Merlone Resumo A pesquisa em tela se divide em duas partes. Primeiro, procura trazer uma breve introdução ao Direito Pe...
RESUMOS | Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação por Guilherme de Souza Nucci

SÍNTESE por NUCCI Inquérito policial: procedimento administrativo realizado pela polícia judiciária para servir de sustentação à denúncia ou...

Translate

Pesquisar

Visualizações

Concursos abertos: Polícia Científica SP e PM SP e GCM SP - 2026

Eu te ajudo! @constitucionalestrategico

Concursos abertos: Polícia Científica SP e PM SP e GCM SP - 2026

Aulas de Redação - Eu te ajudo!

Profissão Policial

Concursos

Sobre Mim

Manhãs de Sábado - Aulas PUC/SP

Galera da PUC/SP e Eu

Palavra a Parte

O bom de blog!

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Revista Brasileira de Segurança Pública

Com a querida Dra. Edneia, doando livros na Assistência Judiciária (A.J.) da PUC/SP, novembro de 2025.

Com o professor André Ramos Tavares, no lançamento de sua obra "O Negócio da Saúde" na Faculdade de Direito da USP, em novembro de 2025.

José Roberto Castro Neves, imortal da Academia Brasileira de Letras e eu, em evento no Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), em novembro de 2025.

Pesquisas Acadêmicas

Redação com Prof. Nicholas

Enem, Vestibulares, Concursos, Jurídica & Corporativa

OAB/SP | Segurança Corporativa - Guia de Referência

Lançamento do Guia de Referência de Segurança Corporativa, produzido pela Comissão de Direito Digital da OAB-SP, durante a 10ª Global Risk Meeting 2015, em São Paulo. Uma obra de altíssimo nível — referência indispensável para profissionais das áreas de segurança, tecnologia e Direito.

Breve Introdução ao Direito Penal

Sustentação Oral

DECLARAÇÃO | Dr. Ives Gandra da Silva Martins

Declarações

Declaração do Ministro Francisco Rezek
Declaração do Dr. Marcelo Figueiredo

EXPOSEC 2026

Feira Internacional de Tecnologia em Segurança

Fórum Nacional da Inteligência Aplicada para o Combate à Criminalidade

Escola Superior de Guerra

II Seminário de Inteligência Estratégica

FIESP | Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

Congresso Nacional de Segurança Cibernética

IASP | Instituto dos Advogados de São Paulo

Direito Penal Econômico em Debate

IASP | Instituto dos Advogados de São Paulo

Roda de Conversas em Direito Penal Econômico: Excesso Penal Tributário

OAB São Paulo

Direitos Fundamentais dos Militares

OAB São Paulo

Espionagem e o Direito à Privacidade

ESMP | mpd | Mackenzie

Ministério Público e Política

CAEx-Crim | ESMP | CAO CÍVEL

Ministério Público e a Justiça Digital

IASP | Instituto dos Advogados de São Paulo

Crime e Castigo

IASP | Instituto dos Advogados de São Paulo

JOSEF K. E O TRIBUNAL DA ETERNIDADE – Uma Reflexão sobre “O Processo, de Franz Kafka”

LEGALE | Segurança Cidadã

Para Além do Policiamento: Reformulando o Modelo de Segurança Cidadã

O Nosso Blog de INTELIGÊNCIA!

Inteligência Geopolítica 34

O Nosso Blog de GEOPOLÍTICA DA AMÉRICA LATINA!

Geopolítica da América Latina

Constitucional Estratégico

Para dominar a base! E voar alto!

Metodologia Científica Fácil!

Seu apoio para Trabalhos Acadêmicos! Artigos Científicos, TCCs, Mestrado e Doutorado!

defesanet

Invest Defesa

Mar & Defesa

O CERT.br é um Time de Resposta a Incidentes de Segurança (CSIRT) de Responsabilidade Nacional de último recurso, mantido pelo NIC.br. O centro presta serviços da área de Gestão de Incidentes de Segurança da Informação para qualquer rede que utilize recursos administrados pelo NIC.br.

O Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR - NIC.br foi criado para implementar as decisões e os projetos do Comitê Gestor da Internet no Brasil - CGI.br, que é o responsável por coordenar e integrar as iniciativas e serviços da Internet no País.

Artigo em Destaque

BREVE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA ECONÔMICA E DIGITAL: UMA NOVA ABORDAGEM - Nicholas M. Merlone

Salário dos Policiais de Rua

Prefeitura de SP amplia em 40% valor do prêmio para guardas municipais
Após aprovação da Alesp, governador sanciona aumento salarial das polícias de SP
Em vitória de Tarcísio, Alesp aprova aumento de salário das polícias
Segurança pública e remuneração dos policiais de rua
Policiamento e Barbárie

Eventos

IASP | Crime e Castigo - Ana Elisa Bechara
IASP | Roda de Conversas em Direito Penal Econômico: Excesso Penal Tributário

Artigos de Convidados

Segurança Pública problemas e soluções para o Brasil e o Mundo: O Papel dos Prefeitos - Por Dr. Marco Antonio Azkoul

Artigos e Textos Seletos

Seleção Ana Elisa Bechara
Revista AASP | Aspectos penais da criptoeconomia - Renato de Mello Jorge Silveira
Luiz Flávio Borges D'Urso | A Privatização dos Presídios
Representação Fiscal para Fins Penais - por Maíra Salomi e Pamela Villar
Maíra Salomi | O acordo de leniência e seus reflexos penais
Fábio Antônio Tavares | A Responsabilidade Penal Horizontal no Seio Empresarial
Christiano Jorge Santos | Resenha do Livro "Crimes Hediondos e Assemelhados-Heinous Crimes"
Claudio José Langroiva Pereira | Comunicação social e a tutela jurídica da dignidade humana
Eloisa Arruda | A justiça restaurativa e sua implantação no Brasil
Janaina Paschoal | Crimes organizados e sociedade moderna
Miguel Reale Júnior | Constituição e Direito Penal - 20 anos de desarmonia
Claudio José Langroiva Pereira | Segurança e justiça: o acordo de não persecução penal e sua compatibilidade com o sistema acusatório
Fausto Martin De Sanctis - Interceptações telefônicas e os direitos fundamentais: possibilidades e limites
Fausto Martin De Sanctis - LEI ANTICRIME E SUAS INOVAÇÕES: COLABORAÇÃO PREMIADA, ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL, SEQUESTRO DE BENS/CONFISCO ALARGADO E PRISÃO PREVENTIVA
A QUESTÃO DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO PENSAMENTO E OBRA DO JURISTA GUILHERME DE SOUZA NUCCI por Dorival de Freitas Junior
Neoconstitucionalismo, direito penal e garantismo por Eduardo Ribeiro Moreira
Conjur | Discussão sobre o rascunho da minuta do decreto do golpe é um nada jurídico - Por Fernando Capez
TUTELA PENAL DE INTERESSES DIFUSOS, JUSTIÇA PENAL NEGOCIADA E OS NOVOS DESAFIOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO por Antonio Carlos da Ponte

Noções Básicas de Direito Penal | Fisher e Capobianco

STF | Jurisprudência

STF | Lavagem de Dinheiro
STF | ADCs 43, 44 e 54 - Presunção de Inocência
STF | Caso Ellwanger
STF | HC 111.840/ES - Crimes Hediondos

MODELOS DE PEÇAS

Recurso Extraordinário
Habeas Corpus
Apelação
Memoriais
Resposta à Acusação
Relaxamento
Liberdade Provisória

RESUMOS | Criminologia por Guilherme Nucci

Criminologia - Síntese Articulada

RESUMOS | Direito Penal - Parte Geral: Guilherme Nucci

Direito Penal, Política Criminal e Criminologia
Evolução Histórica do Direito Penal e Escolas Penais
Princípios de Direito Penal
Fontes do Direito Penal e Interpretação das Leis Penais
Legalidade e Anterioridade da Lei Penal
Aplicação da Lei Penal no Tempo
Tempo e Lugar do Crime
Aplicação da Lei Penal no Espaço
Homologação de sentença estrangeira
Contagem de Prazo e Frações da Pena
Conflito Aparente de Normas
Crime
Tipicidade
Elementos Subjetivos do Crime: Dolo e Culpa
Crimes Qualificados pelo Resultado
Ilicitude (Antijuridicidade)
Culpabilidade
Crime Consumado e Tentativa
Erro de Tipo e Erro de Proibição
Concurso de Pessoas
Teoria Geral da Pena
Penas privativas de liberdade
Penas Restritivas de Direitos
Pena Pecuniária
Aplicação da Pena
Concurso de Crimes
Erro na Execução e Resultado Diverso do Pretendido
Limite de Penas e Unificação
Suspensão Condicional da Pena
Livramento Condicional
Efeitos da Condenação
Reabilitação
Medidas de Segurança
Ação Penal
Extinção da Punibilidade

RESUMOS | Processo Penal - Guilherme Nucci

Processo Penal no Estado Democrático de Direito
Princípios do Processo Penal
Fontes do Processo Penal e Interpretação da Lei Processual Penal
Aplicação da Lei Processual Penal no Espaço
Aplicação da Lei Processual Penal no Tempo
Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação
Ação Penal
Ação Civil Ex Delicto
Jurisdição e Competência
Incidentes Processuais
Provas
As Partes no Processo Penal
Prisão e Liberdade Provisória
Citação e Intimação
Sentença
Procedimentos
Tribunal do Júri
Nulidades
Recursos
Ações de Impugnação
Reabilitação
Relações Jurisdicionais com Autoridades Estrangeiras
Disposições Gerais do Processo Penal

Resenhas

Leandro Sarcedo - Política criminal e crimes econômicos: Uma crítica constitucional
Leandro Sarcedo - Compliance e responsabilidade penal da pessoa jurídica
Direito e Liberdade |Os Limites da Liberdade Cognitiva do Jurista e a Parcialidade Inconsciente: Análise a Partir do Caso Dreyfus
Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro
Direito Penal do Ambiente | Luiz Regis Prado
O Insider Trading no Direito Brasileiro | Francisco Müssnich
Lavagem de Dinheiro por meio de Obras de Arte | Fausto De Sanctis
Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

Links Úteis

Supremo Tribunal Federal (STF)
Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Tribunal de Justiça de SP (TJ/SP)
OAB Nacional
OAB/SP
Ministério Público Federal (MPF)
Ministério Público do Estado de São Paulo (MP/SP)
Defensoria SP (DPE-SP)
Defensoria Pública da União (DPU)
Receita Federal
Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf)
Relatórios de Inteligência Financeira (RIF)
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE)

Execução Penal / Criminal

TJ/SP | Execuções Criminais
TJDFT | Execução Penal - Carta Guia de Execução Penal Informações

Fórum Brasileiro de Segurança Pública

Ponte Jornalismo

Direitos Humanos por meio do Jornalismo

Núcleo de Estudos da Violência da USP (NEV-USP)

Revista de Criminologias e Políticas Criminais | Conpedi

Joint Force Quarterly (JFQ)

JFQ pode referir-se à Joint Force Quarterly, uma revista produzida pela National Defense University (NDU). A revista é uma plataforma para a comunidade militar e de segurança trocar ideias e debater sobre operações conjuntas e integradas, estratégia e táticas.

Revista Artigo 5°

Associação Cultural dos Delegados da Polícia Federal para Democracia (ACDPF)

Quem é o Criminalista Contemporâneo?

Todo advogado que alia a técnica à arte e, ao mesmo tempo, um artesão e alfaiate do direito!

O que Você encontra aqui?

Artigos, análises, resenhas, informativos e conteúdos de interesse e as últimas novidades sobre o universo do direito penal ambiental, econômico, compliance e outros temas penais.

Criminalista Contemporâneo | D Penal Ambiental, Econômico, Compliance & Outros Desenhos Penais

Nossa Confraria | LinkedIn

Dúvidas? Sugestões de Pauta? Desabafos?

Fale conosco: criminalistacontemporaneo@gmail.com

Atuação & Experiência

Temos parcerias com experientes advogados militantes e acadêmicos, dedicados e comprometidos com o exercício de uma advocacia de qualidade e, sobretudo, ética, ágil e eficaz, com foco na experiência do cliente.

NM Advogado & Escritórios Parceiros

LinkedIn - Advogado | Professor de Gestão Estratégica de Pessoas e Direito Constitucional - @constitucionalestrategico (siga-nos no Instagram!)| Mestre em Direito | Articulista & Escritor

Posts mais visitados

Resenha da obra: Inteligência e Contrainteligência – Reflexões e Desafios na Atualidade

B reve Introdução A presente obra tem por organizadores, Araceli Martins Beliato [1] e Herbert Gonçalves Espuny [2] . A organizadora fo...
STF | HC 111.840/ES - Crimes Hediondos

Por Gemini O HC 111.840/ES foi um habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso tratou da inconstitucionalidade do § 1º...
Segurança Pública problemas e soluções para o Brasil e o Mundo: O Papel dos Prefeitos

Por Dr. Marco Antonio Azkoul O Papel dos Prefeitos na Segurança Pública : "A verdadeira Segurança é Preventiva (Policia de Segurança). ...
EVENTO | Espionagem e Contraespionagem - Aula Magna: Marco Cepik

CONVITE para aula inaugural da Pós -Graduação em Inteligência Policial e Segurança Pública da ESDP. Aula aberta e gratuita sobre ESPIONAGE...
Breve Introdução ao Direito Penal

Olá, meus amigos minhas amigas! Tudo bem? Neste post, trago um vídeo carinhosamente gravado por mim. Trata-se de uma Breve Introdução ao Dir...
STF | Tema 506 - Tipicidade do porte de droga para consumo pessoal.

Foto: Gustavo Moreno/STF Relator(a): MIN. GILMAR MENDES Leading Case: RE 635659 Descrição: Recurso extraordinário, em que se discute, à lu...
BREVE INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL E CRIMINOLOGIA CRÍTICA ECONÔMICA E DIGITAL: UMA NOVA ABORDAGEM

Por Nicholas Maciel Merlone Resumo A pesquisa em tela se divide em duas partes. Primeiro, procura trazer uma breve introdução ao Direito Pe...
RESUMOS | Inquérito Policial e Outras Formas de Investigação por Guilherme de Souza Nucci

SÍNTESE por NUCCI Inquérito policial: procedimento administrativo realizado pela polícia judiciária para servir de sustentação à denúncia ou...
Segurança Pública: articulação, integração e humanização como estratégia nacional

Por Nicholas Maciel Merlone Publicado originalmente no Jornal O DIASP (leia aqui ) A crise da segurança pública no Brasil não é apenas um p...
Resenha - Coord. Pierpaolo Bottini & Ademar Borges | Lavagem de Dinheiro

A obra Lavagem de Dinheiro: Pareceres jurídicos, Jurisprudência selecionada e comentada é coordenada por Pierpaolo Cruz Bottini e Ademar B...

NetBlocks

ONG | Segurança Cibernética

Instituto Brasileiro de Ciências Criminais

IBCCRIM

Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)

Abracrim | Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas

Harvard Business Review Brasil - Leitores

Grupo | LinkedIn

Comunidade - HSM

Grupo | LinkedIn

Cadernos de Interesse

Canal Ciências Criminais
Migalhas
JOTA
Justificando
Jusbrasil
Estado de S. Paulo
Folha de S. Paulo
Valor Econômico
UOL Economia
InfoMoney
Investing

Outros Interesses

Blog do Empresário
Mercado Imobiliário
ARTES & Negócios

Seletos Grupos do LinkedIn

Segurança Pública | Defesa | Estratégia | Direito Penal | Processo Penal | Criminologia & Compliance
Estudos Interdisciplinares sobre Segurança e Defesa Cibernética
Direito Penal Econômico
Derecho Penal
Proceso Penal Acusatorio
Criminal Law, Criminology and Cybercrime -—Derecho Penal, Criminología y Cibercrimen
Derecho Penal Internacional
Revista Digital de Historia Militar
Business Criminal Law&Compliance/Derecho Penal Económico&Compliance

Mercado Financeiro

12 aplicativos úteis para acompanhar o mercado financeiro

Bloomberg

Tweets by business

Google Finance

Cadernos

Arquivo do blog

Tema Simples. Imagens de tema por sandoclr. Tecnologia do Blogger.