Fonte: Dizer o Direito.
Assinar:
Postar comentários (Atom)
-
Por Gemini O HC 111.840/ES foi um habeas corpus julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O caso tratou da inconstitucionalidade do § 1º...
-
Por Nicholas Maciel Merlone Publicado originalmente no Jornal O DIASP (leia aqui ) A crise da segurança pública no Brasil não é apenas um p...
-
Foto: Gustavo Moreno/STF Relator(a): MIN. GILMAR MENDES Leading Case: RE 635659 Descrição: Recurso extraordinário, em que se discute, à lu...
Nenhum comentário:
Postar um comentário